A Defesa Criminal na Investigação e no Processo Penal.

Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal

Professor: Leonardo Avelar

Disponibilidade de Acesso: 55 dias

Carga Horária: 30 horas

Valor: R$291,20 – pagamento por PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)

A Defesa Criminal na Investigação e no Processo Penal.

Investigação criminal: a fase preliminar no Processo Penal. Atos de investigação criminal. Estatuto jurídico da Defesa na investigação criminal. A Defesa e as Funções Processuais no Sistema Acusatório. O Juízo das Garantias e a defesa processual na investigação criminal. Nulidades na investigação criminal. Requisitos da imputação penal. A Impugnação da imputação penal: a resposta escrita à acusação. Absolvição sumária: o julgamento antecipado do caso penal. Competência processual penal. Exceções processuais penais e questões prejudiciais. Procedimentos penais e o Acordo de Não-persecução Penal.