A OAB e o Advogado

Esta disciplina integra o núcleo de disciplinas comuns do curso de especialização em Advocacia

Professor: Nacib Rachid Silva

Disponibilidade de Acesso: 30 dias

Carga Horária: 12 horas

Valor: R$116,48 – pagamento por PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)

A OAB e o Advogado

 1. A OAB – estrutura e funcionamento. Criação da OAB, Objetivos, Natureza Jurídica e Fundamentos legais da OAB. Estrutura federalizada da OAB. Conselho Federal, Conselho Seccional e Subseção. Caixa de Assistência dos Advogados. 2. O Advogado. Prerrogativas da Advocacia. Atividades Privativas da Advocacia. Deveres do advogado. Função social. 3. O exercício da Advocacia. Inscrição na OAB. Mandato. Advogado empregado. Sociedade de Advogados. 4. Publicidade e contratação na Advocacia. Publicidade na advocacia. Vedação de Propaganda na Advocacia. Contrato de serviços jurídicos. Honorários Advocatícios. 5. Das Infrações Ético-Disciplinares. Incompatibilidades e impedimentos. Infrações disciplinares. Tipos de sanções. Atenuantes e Agravantes. Reabilitação. Prescrição. 6. Processo. Ético-disciplinar. Instauração. Recursos.