Crimes em Espécie
Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal
Professores: Guilherme Marinho e Flávia Siqueira.
Disponibilidade de Acesso: 60 dias
Carga Horária: 36 horas
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1 Homicídio:1.2 Causas de diminuição de pena; 1.3 Qualificadoras: 1.4 A importância dos conceitos no júri; 1.5 O homicídio
como crime hediondo. 2 Feminicídio: 2.1 hipóteses; 2.2 Natureza jurídica da qualificadora; 2.3. Causas de aumento de pena; 2.4 Casos de
aplicabilidade da qualificadora e majorantes; 2.5 Questionamentos constitucionais; 2.6 a quesitação do feminicídio e o homicídio
privilegiado. 3 A qualificadora do inciso VII. 4 Homicídio culposo no CP e no CTB: 4.1 âmbito de incidência do CTB; 4.3 Causas de aumento
de pena; 4.3. A questão da omissão de socorro; 4.4. O art. 302 e o dolo eventual; 5. Embriaguez no trânsito. 6 Infanticídio: 6.1 o estado
puerperal e seu período; 6.2. a expressão “durante o parto ou logo após”; 7 Aborto: 7.1 concurso de pessoas e atos executórios. 8 Lesão
Corporal: 8.1 Distinção entre as espécies de crime; 8.2. Qualificadoras: a questão do dolo no resultado qualificador; 8.3 Lesão Corporal no
CTB: violação à isonomia. 9 Crimes contra a honra: 9.1 Distinção entre os delitos de Calúnia, Difamação e Injúria; 9.2. Ação penal: a
questão da injúria real e qualificada; 9.3. A Súmula 608 do STF; 9.4. Crimes contra a honra e desacato 9.5 O art. 142, CP, e a imunidade
profissional. 10. Crimes contra a liberdade pessoal: constrangimento ilegal, ameaça, sequestro e cárcere privado. 11 Furto noturno e
qualificado: entendimentos favoráveis à defesa. 12 Roubo e Extorsão: distinções; 12.1 Espécies de extorsão: o bem jurídico protegido e o
momento consumativo. 12.2 Roubo majorado e associação criminosa. 13. Apropriação indébita. 14 Estelionato e Furto mediante fraude:
distinções; 14.1 O estelionato em fraude de seguro: interpretação. 15 Receptação: própria e imprópria. 16 Escusas absolutórias. 17 Os
casos de alteração da ação penal. 18. Estupro: tipo misto alternativo – consequências práticas. 19 Violação sexual mediante fraude. 20.
Assédio Sexual. 21 Estupro de Vulnerável: 21.1 a interpretação do art. 217-A; 21.2 Distinção do art. 215. 21.3 A ação penal e a súmula 608,
STF. 22 Moeda Falsa e Petrechos para falsificação de moeda: concurso de crimes e concurso de pessoas. 23. Falsificação de documento
público e particular. 24 Falsidade ideológica: 24.1 dolo e especial fim de agir; 24.2 distinção entre falso ideal e falso material. 25 Falsa
identidade: 25.1. distinções entre os arts. 307 e 308; 25.2 a falsa identidade na prisão e no interrogatório. 26 Peculato e suas espécies. 27
Concussão e Corrupção passiva: distinções; 27 Corrupção Passiva própria exaurida e Prevaricação: distinções. 28 Resistência. 29
Desobediência. 30 Tráfico de Influência e advocacia administrativa: distinções. 31 Corrupção ativa.
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