Empresa e a Ordem Econômica Constitucional.

Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Empresarial

Professor: Frederico Barbosa Gomes 

Disponibilidade de Acesso: 45 dias

Carga Horária: 24 horas

Valor: R$232,96 – pagamento por boleto ou PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)

Empresa e a Ordem Econômica Constitucional 

Constitucionalismo em Perspectiva: Bases para uma nova interpretação do Direito. Princípios, Garantias, Liberdades e Prerrogativas Constitucionais: Visão Geral. O Constitucionalismo Brasileiro, a Ordem Econômica e Reflexos na Atividade Empresarial. Empresa e Princípios da Ordem Econômica Brasileira – Parte I – Fundamentos, Objetivos e Princípios da Ordem Econômica. Livre Iniciativa. Livre Concorrência. Empresa e Princípios da Ordem Econômica Brasileira – Parte II – Atuação do Estado na Ordem Econômica. Propriedade Privada e Função Social. Outros Princípios da Ordem Econômica. Direitos Fundamentais e Atividade Empresarial – Principais Direitos Fundamentais Aplicáveis à Atividade Empresarial.