Institutos Fundamentais do Processo Civil.

Esta disciplina integra o curso de especialização em Processo Civil Contemporâneo

Professores:  Carlos Assis e Anna Paola Bonagura.   

Disponibilidade de Acesso: 40 dias

Carga Horária: 18 horas

Valor: R$ 174,72 – pagamento por PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)

Institutos Fundamentais do Processo Civil. 

Jurisdição: conceito, características e classificação. Jurisdição no Estado Constitucional. Os precedentes judiciários. O ativismo judicial. Competência. Ação.  Conceito, natureza, características e classificação. Elementos da ação. Condições da ação. Processo, procedimento e relação processual válida. Devido processo legal. Cooperação nacional e cooperação internacional.