
Jornada e Remuneração: particularidades e efeitos
Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Trabalhista
Professoras: Tatiana Bhering e Fernanda Nigri
Disponibilidade de Acesso: 45 dias
Carga Horária: 24 horas
Valor: R$232,96 – pagamento por PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)
Jornada e Remuneração: Particularidades e Efeitos
1. Jornada
de Trabalho: Distinções: duração do
trabalho, jornada de trabalho e horário de trabalho. Alteração da jornada.
Flexibilização: possibilidades e limites (Horas In Itinere). Jornada em tempo
parcial. Jornada noturna. Turno Ininterrupto de revezamento. Jornada
extraordinária: possibilidades e limites. Compensação de jornada. Minutos
residuais e à disposição. Pré-contratação de jornada. Banco de Horas. Jornadas
especiais: Bancário. Motorista. Professor. Jornada 12×36. Jornada espanhola.
Intrajornada: objetivo, classificação e efeitos. Intervalo Interjornada:
objetivo, classificação e efeitos. 2. Remuneração e Salário: conceituação e composição. Reflexos
salariais. Distinções entre as Figuras. Parcelas Salariais e não Salariais.
Modalidades/Espécies Salariais. Salário básico. Abono. Adicionais. 13º salário.
Gratificações e prêmios. Comissões. Gorjetas. Gueltas e stock options: implicações. Luvas. Bichos. Direito de Imagem.
Direito de Arena. Meios de pagamento do salário. Salário utilidade. Alteração
do salário: possibilidades e limites. Sistema de Garantias Salariais. Isonomia
Salarial. Equiparação salarial. Repouso Semanal Remunerado e feriados. O
instituto das férias. Férias coletivas: procedimentos práticos.
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