CATEGORIA:
Disciplinas Isoladas
Mandado de Segurança em matéria tributária
Acesso ao Curso: Definitivo
Grátis
Visão geral do curso
Professores: Hugo Reis Dias
Disponibilidade de Acesso: 30 dias
Carga Horária: 12 horas
Valor: R$116,48 – pagamento por PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)
1 Teoria e Prática do Mandado de Segurança: 1.1 Perfil Constitucional do Mandado de Segurança. 1.2 Estrutura
infraconstitucional do Mandado de Segurança: a) Mandado de Segurança Preventivo e Repressivo; b) Prazo de
Impetração; c) Legitimação; d) Competência; e) Interesse Processual; f) Mandado de Segurança Contra Ato Judicial.
2) Procedimento: 2.1 Medida Liminar; 2.2 Informações da Autoridade Coatora. 2.3 Sequência do Procedimento. 3)
Sentença no Mandado de Segurança. 4) Recursos. 5) Coisa Julgada. 6) Mandado de Segurança Coletivo na
Constituição: 6.1 A disciplina infraconstitucional do Mandado de Segurança Coletivo; 6.2 Legitimação; 6.3 Objeto;
6.4 Procedimento; 6.5 Coisa Julgada e Litispendência em Mandado de Segurança Coletivo.
infraconstitucional do Mandado de Segurança: a) Mandado de Segurança Preventivo e Repressivo; b) Prazo de
Impetração; c) Legitimação; d) Competência; e) Interesse Processual; f) Mandado de Segurança Contra Ato Judicial.
2) Procedimento: 2.1 Medida Liminar; 2.2 Informações da Autoridade Coatora. 2.3 Sequência do Procedimento. 3)
Sentença no Mandado de Segurança. 4) Recursos. 5) Coisa Julgada. 6) Mandado de Segurança Coletivo na
Constituição: 6.1 A disciplina infraconstitucional do Mandado de Segurança Coletivo; 6.2 Legitimação; 6.3 Objeto;
6.4 Procedimento; 6.5 Coisa Julgada e Litispendência em Mandado de Segurança Coletivo.
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