CATEGORIA: Albero - Advocacia Trabalhista

O Contrato de Trabalho e suas Repercussões na Prática Trabalhista

Acesso ao Curso: Definitivo
Visão geral do curso

Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Trabalhista

Professores: Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa Roxo e Otávio Vieira
Tostes
Disponibilidade de Acesso: 45 dias
Carga Horária: 24 horas
Valor: R$232,96 – pagamento por PagSeguro (pode ser
parcelado no PagSeguro)

O Contrato de Trabalho e suas Repercussões na Prática Trabalhista

1.Contrato de Trabalho: A Definição, Caracterização e Morfologia do Contrato de Trabalho. Classificação do Contrato quanto à forma de celebração, prazo de duração e número de empregados. Da Formação do Contrato de Trabalho. Da Responsabilidade Pré-Contratual. Teoria Trabalhista de Nulidades. Do Contrato de Trabalho por prazo Determinado: hipóteses de cabimento. Do Trabalho em Tempo Parcial. Efeitos Contratuais Próprios do Contrato de Trabalho. Efeitos Conexos ao Contrato de Trabalho. Alterações contratuais objetivas. Do Princípio da Inalterabilidade Contratual Lesiva. Suspensão do Contrato de Trabalho. Interrupção do Contrato de Trabalho. Da Prescrição e Decadência. 2.Extinção Contratual. Ruptura por vontade empresarial e por vontade do empregado (sem justa causa). Ruptura por culpa empresarial e por culpa do empregado (com justa causa). Aviso Prévio. Indenizações por danos morais e materiais na ruptura contratual. Outras modalidades de ruptura contratual. Estabilidade, garantias e FGTS.

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