Prisões e Medidas Cautelares Penais: teoria e técnicas defensivas.
Esta disciplina integra o curso de especialização em Advocacia Criminal
Professora: Leonardo Avelar
Disponibilidade de Acesso: 45 dias
Carga Horária: 24 horas
Valor: R$ 232,96 pagamento por PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)
Prisões e Medidas Cautelares Penais: teoria e técnicas defensivas:
Princípios da Cautelaridade Penal; Requisitos da Cautelaridade Penal; Fundamentos da Cautelaridade Penal; Flagrante delito: situações típicas e atípicas; A Atuação Defensiva no Procedimento de Aferição da Prisão em Flagrante; A Função da Prisão em Flagrante e suas Consequências Processuais; Prisões Cautelares e o Controle Defensivo sobre sua Legitimidade; Medidas Cautelares Alternativas à Prisão; Liberdade e Liberdades Provisórias; Audiência de custódia: aspectos normativos; Medidas cautelares alternativas à prisão; Liberdade e liberdades provisórias.
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