Sistema Tributário Nacional e Teoria Geral do Direito Tributário.

^{Professores: João Paulo Fanucchi de Almeida Melo
Disponibilidade de Acesso: 60 dias
Carga Horária: 36 horas
Valor: R$349,44 – pagamento por PagSeguro (pode ser parcelado no PagSeguro)}

O Sistema Tributário Nacional e a Teoria Geral do Direito Tributário

1. Diretrizes Inicias sobre Sistema Tributário Nacional: Conceito de Tributo, Introdução as Espécies Tributárias e Impostos. Espécies Tributárias – Taxas e Empréstimos Compulsórios. Espécies Tributárias – Contribuições Especiais e Contribuições de Melhoria. 2. Limitações ao Poder de Tributar. Introdução as Limitações ao Poder de Tributar e Competência. L.P.T. – Princípios. 3. L.P.T. e Introdução a Teoria Geral do Direito Tributário. L.P.T. – Imunidades. Obrigação Tributária. 4. Teoria Geral do Direito Tributário. Conceito de Fato Gerador, Hipótese Normativa e Consequente Normativo. Norma Geral Antielisão. Lançamento Tributário. 5. Crédito Tributário. Instituto da Denúncia Espontânea. Decadência e Prescrição em matéria tributária. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. 6. Extinção e Exclusão do Crédito Tributário e Responsabilidade Tributária. Extinção do Crédito Tributário Exclusão do Crédito Tributário. Sujeição Ativa e Passiva. Sujeito Passivo da Relação Tributária e Responsabilidade Tributária.