Quais os métodos de solução de conflitos e como se especializar?

Atualmente, existem diversos métodos de solução de conflitos e se especializar nessas novas modalidades do Direito nunca foi tão fácil, basta que o advogado se interesse pelo ramo e estude com afinco esse sub-nicho jurídico que por sinal, ainda está necessitado de bons profissionais.

É bem verdade que com o advento do novo CPC/2015, foi possível perceber que a justiça brasileira reconheceu que estava com seu sistema judiciário obstruído de demandas que poderiam simplesmente terem sido solucionadas por intermédio da autocomposição.

Se você tem interesse pelo ramo de soluções de conflitos e quer advogar nessa área, podemos te contar tudo que você precisa saber para obter êxito na mais nova era da desjudicialização.

1 – Quais as modalidades de resolução conflitos?
1.1  – Conciliação
1.2 – Arbitragem
1.3 – Autocomposição
1.4 – Mediação

2 – O que faz um advogado mediador?

3 – Como ganhar dinheiro como advogado mediador?

4 – Onde o advogado pode se especializar?

1 – Quais as modalidades de resolução de conflitos?

Inicialmente, é preciso entender o que é a resolução de conflitos, uma vez que tal conceito irá determinar seu ingresso ou não nessa área. A resolução de conflitos, pode ser estabelecida como um atalho (formal ou informal) que dois ou mais cidadãos se valeram para solucionar seus conflitos de forma pacífica e não judicial.

Basicamente, a vida em sociedade traz consigo conflitos em diversos âmbitos do cotidiano, e o papel de quem cria, estuda e implementa as normas/leis, é tentar flexibilizar e dinamizar ao máximo soluções para tais problemas jurídicos.

Os métodos alternativos de resolução de conflitos são realizados por meio do diálogo, sem que as partes envolvidas saiam totalmente insatisfeitas com a negociação ou acordo, portanto, há algumas principais opções de resolução de conflitos que são necessárias abordar nesse artigo. Vejamos:

1.1 Conciliação

A conciliação exige a presença de uma terceira pessoa neutra e imparcial, essa figura é chamada de conciliador. O papel do conciliador é interferir sempre que acreditar ser possível sugerir soluções adequadas ao caso concreto.

A conciliação costuma ser um método rápido e eficaz para possibilitar a paz e encerrar de vez qualquer disputa ou briga que haja entre as partes, na medida em que os alvos da conciliação vão entrando em acordo, não há perdedores, todos ganham, inclusive o poder judiciário.

1.2  Arbitragem

Outra alternativa de resolução de conflitos é a arbitragem, normatizada na lei nº 9.307/96, a arbitragem se estabelece de forma prévia, isso quer dizer que as partes escolhem um árbitro para resolver a situação conflitante quando ela ocorrer.

O árbitro deve conduzir a resolução do conflito de maneira impositiva, ao passo que tal situação se assemelha a um processo judicial comum, todavia tem uma natureza mais célere e formal. Vale ressaltar que a sentença arbitral não cabe qualquer recurso e, portanto, tem eficácia de sentença judicial.

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1.3 Autocomposição

Na autocomposição, não é preciso que uma pessoa alheia a situação conflituosa participe da resolução do conflito, ou seja, não é exigido para essa modalidade um terceiro imparcial, a resolução do conflito é realizada pelas próprias partes.

É bom lembrar que a autocomposição pode ser executada no curso do processo ou até por meio extrajudicial. Um exemplo de autocomposição é o acordo trabalhista, feito de maneira espontânea para que haja uma solução benéfica para os dois polos.

1.4 Mediação

A mediação se assemelha à conciliação, porém, diferente da mencionada resolução de conflito, a mediação traz o papel do mediador, cujo principal objetivo é conduzir as partes para que elas próprias encontrem uma solução para o caso, ou seja, o mediador deve praticar a técnica de comunicação não violenta e a escuta ativa.

A técnica da mediação é usada quando há casos mais complexos, onde quem busca a solução do conflito deve utilizar uma linguagem mais amistosa para que os envolvidos se sintam seguros e acolhidos. É possível utilizar a técnica da mediação no campo educacional, empresarial, escolar e familiar.

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2 –  O que faz um advogado mediador?

O advogado mediador poderá ser escolhido pelo tribunal ou até mesmo pelas partes, a pessoa do mediador deve ser imparcial e torna-se necessário ter como base a boa comunicação, isso quer dizer que o seu papel como advogado mediador é encontrar de forma colaborativa soluções satisfatórias.

É preciso que o advogado inserido na mediação, auxilie os interessados e possa compreender o cerne do litígio para que haja o reestabelecimento da paz, por esse motivo, o advogado mediador deve carregar consigo a característica da confidencialidade e sigilo absoluto do que foi negociado pelas partes.

Cabe ressaltar que a figura da mediação tem previsão em norma própria, a lei nº 13.140/15, portanto, o perfil do mediador deve incentivar a geração de opções mais viáveis, contendo em suas opções propostas detalhadas, moldadas em prazos e critérios.

3 –  Como ganhar dinheiro como advogado mediador?

A princípio, é importante destacar que existe a figura do mediador judicial e o do extrajudicial, o mediador judicial por sua vez, deve ser formado no curso de mediação judicial e poderá vir a ser convidado a trabalhar no tribunal de justiça, na fase processual ou pré-processual, claro, isso se for demonstrado que o mediador possui a expertise desejada.

Já na mediação extrajudicial, não se torna necessário que o mediador faça o curso de mediação judicial, basta que ele tenha alguma capacitação na área em que quer trabalhar.

O advogado mediador poderá, portanto, trabalhar em instituições privadas, públicas ou também poderá desenvolver suas habilidades para pessoas físicas que possuam conflitos na esfera escolar, familiar, trabalhista e até mesmo empresarial.

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4 –  Onde o advogado pode se especializar?

Um ponto a favor para quem quer ser um bom mediador, é que não é necessário possuir carteira da OAB ativa, basta que o bacharel tenha postura de mediador e utilize bem as técnicas para lograr êxito na solução do conflito, daí surge a importância de escolher bem a instituição que irá prepará-lo para a mediação na prática.

No que tange a especialização do mediador, é bom frisar que o bacharel em direito ou o advogado que queria se especializar no método da mediação, estude as técnicas com dedicação, utilize uma linguagem acessível, realize perguntas pertinentes e por fim, compreenda e respeite as decisões tomadas por ambas as partes.

A importância da especialização se torna importante quando o mediador precisar lidar com situações estressantes, pessoas agressivas e sensibilizadas com seus próprios problemas, dessa forma, realizar uma pós-graduação na área de mediação, gestão e resolução de conflitos é de suma importância para que a resolução do conflito seja efetiva e célere.

Conclusão

Como foi visto, é possível utilizar dos mais diversos métodos de resolução de conflitos, em especial a mediação que tem grande importância uma vez que tal instrumento possibilita a restauração da paz de forma mais célere e econômica.

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